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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:47
Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
STJ manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:30
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
Segundo o avô o pai é falecido e a mãe não possui condições psicológicas e materiais para cuidar da criança
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:10
Decisão julga pedido de guarda de avós
O TJ manteve a sentença que julgou improcedente o pedido dos avos que pretendiam obter a guarda da neta
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
O presente trabalho tem como pressuposto analisar os fundamentos do direito do consumidor, e assim
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
O processo administrativo de trânsito em perspectiva
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:00
Avô deve pensão alimentícia a neto na ausência ou impossibilidade dos pais
Fato de o pai ter assumido a guarda do filho demonstra que sua situação financeira mudou, abrindo possibilidade de pedir exoneração de alimentos pelo avô
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
Nacional era conhecida como a nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.
Motivos. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Questões sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado
Direito Privado. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: karengiuliano@hotmail.com